Modelo de procuração

Sebastiao Pettersen · **Enviado:** Seg Abr 13, 2009 3:40 pm

vai ai uma dica de modelo que é para avaliação e mudanças necessarias aguardo ideias... abraços
INSTRUMENTO DE CONTRATO PARTICULAR
Contrato que entre si fazem, como CONTRATANTE o Sr......., brasileiro, casado, residente à rua....., número...., bairro...., nesta cidade, e como CONTRATADO o pesquisador voluntario, o Sr......., brasileiro, casado, residente à rua...., número...., bairro....., também nesta cidade....., na condição de Pesquisador Genealogista voluntario, com a finalidade de realizar uma pesquisa documental no sentido de encontrar documentos relativos a pessoas com o sobrenome X, datados dos anos anteriores ao ano de 19..., de acordo com as seguintes cláusulas:
I - Da pesquisa.
Os documentos procurados são registros religiosos, registros e escrituras cartoriais, documentos militares, lançamento de impostos, pagamento de foros ou de outra natureza, artigos notas e imagens em jornais e periódicos da época, referentes, a qualquer título, a indivíduos portadores do sobrenome X, e que tenham data anterior ao ano de 19.... (mil, novecentos e ....).
Parágrafo primeiro. O presente contrato substitui qualquer entendimento ou acordo que tenha sido discutido ou acertado anteriormente entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, e qualquer alteração dele dependerá da redação de um termo aditivo ou apostila que será assinada pelas duas partes e a ele apenso.
II - Histórico da pesquisa.
O CONTRATANTE declara haver entregue, e o CONTRATADO declara haver recebido, um sumário genealógico correspondente ao atual estágio da pesquisa, com a citação de indivíduos e fatos conhecidos, bibliografia e documentação já de posse do CONTRATANTE, do que não se fará duplicação.
III - Do sigilo e da segurança da pesquisa.
O CONTRATADO guardará exclusivamente para o CONTRATANTE todos os achados da pesquisa, que somente ao CONTRATANTE serão entregues por via segura, pessoalmente ou a um seu representante previamente indicado, e tratará todos os documentos como confidenciais ainda que se trate de documentos de livre consulta e de caráter público.
IV - Documentos referenciais.
São documentos referenciais, para efeito do presente contrato, aqueles que citam um ou mais indivíduos com o apelido ou sobrenome X, independente de que haja ou não alguma ligação provada ou suspeita com a família objeto da pesquisa.
V - Da remuneração do documento referencial.
Como remuneração pelo seu trabalho o CONTRATADO receberá a importância de Rs $ ... (fixar uma situada entre 10 e 50 reais, por exemplo) por documento referencial definido na cláusula IV, encontrado e entregue conforme as disposições desse contrato.
VI - Documentos genealógicos.
Serão considerados documentos genealógicos os documentos que forem essenciais à prova de um elo entre gerações, com os nomes de um casal, e de seus filhos, de modo a permitir a construção de um gráfico parcial ou de um ramo comprovadamente ligado ao gráfico geral ou árvore genealógica da família pesquisada.
VII - Da remuneração do documento genealógico.
Os documentos que permitirem estabelecer uma seqüência de gerações terão uma paga especial, de valor crescentemente maior conforme a seqüência que indicam se encaixe próximo, ou então como um elo importante da própria linha principal da genealogia pesquisada.
Parágrafo primeiro. documentos que comprovam o gráfico genealógico apresentado, correndo por conta do contratante o custo das certidões cobrado pelo Arquivo.
Parágrafo segundo. A remuneração prevista nesta cláusula será ajustada em um acréscimo de cem por cento, no mínimo, ao que o pesquisador receberia segundo o preço para os documentos referenciais estipulado na cláusula V.
VIII - Das referências impressas.
Não serão considerados documentos a bibliografia, as transcrições documentais em livros e boletins impressos, os quais serão comunicados por escrito ou cópia xérox ao CONTRATANTE como indicadores para pesquisa dos respectivos originais.
IX - Da remuneração das referências impressas.
1-O CONTRATADO receberá a importância de R$ .... de R$ ... (fixar uma situada entre 5 e 25 reais, por exemplo) por referência bibliográfica ou cópia ou transcrição de artigo impresso, mais os custos da reprodução em caso de cópia ou fotografia, ou aquisição de exemplar.
2-O CONTRATADO receberá a importância de R$ .... de R$ ... como ressarcimento das despesas ocorridas com documentos e outros itens na pesquisa bibliográfica ou cópia ou transcrição de artigo impresso, mais os custos da reprodução em caso de cópia ou fotografia, ou aquisição de exemplar.
Ver qual o tópico melhor ou melhorar
X - Das certidões e autenticações.
A critério do CONTRATANTE serão solicitadas ao Arquivo respectivo, pelo CONTRATADO, certidões ou autenticações de documentos encontrados.
XI - Das despesas com a pesquisa.
Correrão por conta do CONTRATANTE os custos relativos às cópias, fotografias, autenticações ou certidões dos documentos, mediante o comprovante respectivo, se exigido.
Parágrafo primeiro. Havendo a necessidade uma viagem em busca de fontes documentais de interesse exclusivo do CONTRATANTE, será estipulada, de comum acordo entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, uma ajuda de custo, como pagamento extra, permanecendo inalterados os preços para os documentos ajustados neste contrato.
Parágrafo segundo. O pesquisador comprovará, com base nos documentos já fornecidos ao cliente, o motivo da necessidade de seu deslocamento e o informará do nível de risco desse investimento.
XII - Da entrega dos documentos.
Dos documentos encontrados serão feitas pelo CONTRATADO cópias ou fotografias, ou transcrição, que serão entregues ao CONTRATANTE com a indicação por escrito do nome e endereço do Arquivo de procedência, da natureza do documento, sua data, e a especificação pormenorizada do respectivo assentamento (nome da coleção, número da caixa, título do livro de registro, página, etc.);
Parágrafo único. O produto da pesquisa será entregue na residência do CONTRATANTE e o pagamento devido de acordo com as cláusulas contratuais feito à vista, contra a entrega do material.
XIII - Da propriedade e dos direitos sobre a pesquisa.
O CONTRATADO não poderá usar para trabalho pessoal os dados e documentos levantados, , nem transferir as informações, ou documentos, a terceiros, permanecendo a autoria do estudo, a interpretação dos resultados da pesquisa e os direitos autorais de qualquer trabalho a ela relacionado, publicado ou não, totalmente com o CONTRATANTE.
Parágrafo único. Na eventualidade de fazer uso dos resultados da pesquisa em qualquer forma de publicação o CONTRATANTE citará o CONTRATADO como investigador pago por ele para trabalhar no levantamento da documentação.
XIV - Do prazo.
O prazo de validade do presente contrato é de 1 (um) ano a partir da assinatura pelas partes contratadas, podendo esse prazo ser prorrogado mediante acordo das partes e dependerá da assinatura de uma apostila a ser anexada ao presente contrato.
XV - Do Foro.
Para dirimir quaisquer dúvidas com relação às condições contidas nas cláusulas deste contrato, as partes elegem o foro da cidade de .......
E por estarem justos e contratados assinam o presente contrato em duas vias de igual teor juntamente com duas testemunhas legais.
<=O=>
Sebastião Dutra Pettersen
Lançada em 13 de abril de 2009.

Walter Olivas · **Enviado:** Qui Abr 30, 2009 1:49 pm

Sebastiao Pettersen escreveu:

vai ai uma dica de modelo que é para avaliação e mudanças necessarias aguardo ideias... abraços
INSTRUMENTO DE CONTRATO PARTICULAR
Contrato que entre si fazem, como CONTRATANTE o Sr......., brasileiro, casado, residente à rua....., número...., bairro...., nesta cidade, e como CONTRATADO o pesquisador voluntario, o Sr......., brasileiro, casado, residente à rua...., número...., bairro....., também nesta cidade....., na condição de Pesquisador Genealogista voluntario, com a finalidade de realizar uma pesquisa documental no sentido de encontrar documentos relativos a pessoas com o sobrenome X, datados dos anos anteriores ao ano de 19..., de acordo com as seguintes cláusulas:
I - Da pesquisa.
Os documentos procurados são registros religiosos, registros e escrituras cartoriais, documentos militares, lançamento de impostos, pagamento de foros ou de outra natureza, artigos notas e imagens em jornais e periódicos da época, referentes, a qualquer título, a indivíduos portadores do sobrenome X, e que tenham data anterior ao ano de 19.... (mil, novecentos e ....).
Parágrafo primeiro. O presente contrato substitui qualquer entendimento ou acordo que tenha sido discutido ou acertado anteriormente entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, e qualquer alteração dele dependerá da redação de um termo aditivo ou apostila que será assinada pelas duas partes e a ele apenso.
II - Histórico da pesquisa.
O CONTRATANTE declara haver entregue, e o CONTRATADO declara haver recebido, um sumário genealógico correspondente ao atual estágio da pesquisa, com a citação de indivíduos e fatos conhecidos, bibliografia e documentação já de posse do CONTRATANTE, do que não se fará duplicação.
III - Do sigilo e da segurança da pesquisa.
O CONTRATADO guardará exclusivamente para o CONTRATANTE todos os achados da pesquisa, que somente ao CONTRATANTE serão entregues por via segura, pessoalmente ou a um seu representante previamente indicado, e tratará todos os documentos como confidenciais ainda que se trate de documentos de livre consulta e de caráter público.
IV - Documentos referenciais.
São documentos referenciais, para efeito do presente contrato, aqueles que citam um ou mais indivíduos com o apelido ou sobrenome X, independente de que haja ou não alguma ligação provada ou suspeita com a família objeto da pesquisa.
V - Da remuneração do documento referencial.
Como remuneração pelo seu trabalho o CONTRATADO receberá a importância de Rs $ ... (fixar uma situada entre 10 e 50 reais, por exemplo) por documento referencial definido na cláusula IV, encontrado e entregue conforme as disposições desse contrato.
VI - Documentos genealógicos.
Serão considerados documentos genealógicos os documentos que forem essenciais à prova de um elo entre gerações, com os nomes de um casal, e de seus filhos, de modo a permitir a construção de um gráfico parcial ou de um ramo comprovadamente ligado ao gráfico geral ou árvore genealógica da família pesquisada.
VII - Da remuneração do documento genealógico.
Os documentos que permitirem estabelecer uma seqüência de gerações terão uma paga especial, de valor crescentemente maior conforme a seqüência que indicam se encaixe próximo, ou então como um elo importante da própria linha principal da genealogia pesquisada.
Parágrafo primeiro. documentos que comprovam o gráfico genealógico apresentado, correndo por conta do contratante o custo das certidões cobrado pelo Arquivo.
Parágrafo segundo. A remuneração prevista nesta cláusula será ajustada em um acréscimo de cem por cento, no mínimo, ao que o pesquisador receberia segundo o preço para os documentos referenciais estipulado na cláusula V.
VIII - Das referências impressas.
Não serão considerados documentos a bibliografia, as transcrições documentais em livros e boletins impressos, os quais serão comunicados por escrito ou cópia xérox ao CONTRATANTE como indicadores para pesquisa dos respectivos originais.
IX - Da remuneração das referências impressas.
1-O CONTRATADO receberá a importância de R$ .... de R$ ... (fixar uma situada entre 5 e 25 reais, por exemplo) por referência bibliográfica ou cópia ou transcrição de artigo impresso, mais os custos da reprodução em caso de cópia ou fotografia, ou aquisição de exemplar.
2-O CONTRATADO receberá a importância de R$ .... de R$ ... como ressarcimento das despesas ocorridas com documentos e outros itens na pesquisa bibliográfica ou cópia ou transcrição de artigo impresso, mais os custos da reprodução em caso de cópia ou fotografia, ou aquisição de exemplar.
Ver qual o tópico melhor ou melhorar
X - Das certidões e autenticações.
A critério do CONTRATANTE serão solicitadas ao Arquivo respectivo, pelo CONTRATADO, certidões ou autenticações de documentos encontrados.
XI - Das despesas com a pesquisa.
Correrão por conta do CONTRATANTE os custos relativos às cópias, fotografias, autenticações ou certidões dos documentos, mediante o comprovante respectivo, se exigido.
Parágrafo primeiro. Havendo a necessidade uma viagem em busca de fontes documentais de interesse exclusivo do CONTRATANTE, será estipulada, de comum acordo entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, uma ajuda de custo, como pagamento extra, permanecendo inalterados os preços para os documentos ajustados neste contrato.
Parágrafo segundo. O pesquisador comprovará, com base nos documentos já fornecidos ao cliente, o motivo da necessidade de seu deslocamento e o informará do nível de risco desse investimento.
XII - Da entrega dos documentos.
Dos documentos encontrados serão feitas pelo CONTRATADO cópias ou fotografias, ou transcrição, que serão entregues ao CONTRATANTE com a indicação por escrito do nome e endereço do Arquivo de procedência, da natureza do documento, sua data, e a especificação pormenorizada do respectivo assentamento (nome da coleção, número da caixa, título do livro de registro, página, etc.);
Parágrafo único. O produto da pesquisa será entregue na residência do CONTRATANTE e o pagamento devido de acordo com as cláusulas contratuais feito à vista, contra a entrega do material.
XIII - Da propriedade e dos direitos sobre a pesquisa.
O CONTRATADO não poderá usar para trabalho pessoal os dados e documentos levantados, , nem transferir as informações, ou documentos, a terceiros, permanecendo a autoria do estudo, a interpretação dos resultados da pesquisa e os direitos autorais de qualquer trabalho a ela relacionado, publicado ou não, totalmente com o CONTRATANTE.
Parágrafo único. Na eventualidade de fazer uso dos resultados da pesquisa em qualquer forma de publicação o CONTRATANTE citará o CONTRATADO como investigador pago por ele para trabalhar no levantamento da documentação.
XIV - Do prazo.
O prazo de validade do presente contrato é de 1 (um) ano a partir da assinatura pelas partes contratadas, podendo esse prazo ser prorrogado mediante acordo das partes e dependerá da assinatura de uma apostila a ser anexada ao presente contrato.
XV - Do Foro.
Para dirimir quaisquer dúvidas com relação às condições contidas nas cláusulas deste contrato, as partes elegem o foro da cidade de .......
E por estarem justos e contratados assinam o presente contrato em duas vias de igual teor juntamente com duas testemunhas legais.
<=O=>
Sebastião Dutra Pettersen
Lançada em 13 de abril de 2009.

Muito bacana, vamos esperar que os usuários possam usá-la bastante.

Um Abraço, e obrigado